Fiscalidade e Direito Fiscal Angolano

Sobre o Curso

SEGUNDA / TERÇA / QUARTA / QUINTA / SEXTA

Horário

8:30-11:30 | 12:00-15:00 | 15:30- 18:30|

CURSO: Fiscalidade e Direito Fiscal Angolano
Este curso visa assegurar a realização de política econômica e social do estado, satisfazendo as necessidades financeiras.
Pretende-se que os formandos dominem todos mecanismos da fiscalidade angolana para evitar ineficiências e contingencias fiscais.
Objetivos Gerais
No final da formação todos os formandos terão adquiridos conhecimentos técnicos sobre fiscalidade. Bem como uma noção concreta e bem definida sobre o sistema fiscal angolano. Todos os formandos estarão aptos a analisar a aplicação dos impostos taxas e contribuições fiscais de Angola.

Conteúdo do Curso

Fiscalidade
• Fiscalidade e os Seus Objetivos • Impostos e a Fiscalidade • A necessidade de conhecimento da Fiscalidade

• Fiscalidade e os Seus Objetivos

00:00
• Impostos e a Fiscalidade

00:00
• A necessidade de conhecimento da Fiscalidade

00:00

Direito Fiscal Aspectos Preliminares
• Direito Fiscal, Técnica Fiscal e Política Fiscal • Enquadramento do Direito Fiscal • Fiscalidade e a Constituição; Fontes do direito Fiscal • Interpretação e Aplicação da lei Fiscal

Estudo do Imposto
• Noção do Imposto e a Diferenciação de Figuras Afins • Sujeitos da Obrigação do imposto-Sujeito ativo e Sujeito passivo • Classificação de Diversos Impostos e respectivos Significados • Impostos Angolanos-Classificação e Descrição

Espécie de Imposto
• Classificação de Diversos Impostos e respectivos Significados • Impostos Angolanos-Classificação e Descrição • Evolução do Sistema Fiscal Angolano • Criação do Número de Contribuinte • Reformas Fiscais • Diversidade Fiscal

Sistema Fiscal Atual
• Tipos de impostos em Angola • Imposto sobre a Despes :o Imposto de consumo o imposto Aduaneiro • Regimes Especiais de Tributação:Actividades petrolíferas; Indústria Mineira

Fiscalidade, Economia e Gestão
• Estrutura Fiscal (Nível de Fiscalidade e Esforço) • Evasão e Fraudes Fiscais • Gestão Fiscal • Política fiscal

Contencioso Tributário
• Contencioso Tributário Princípios e Normas • Tribunais Fiscais; Processos Tributários; Ministérios públicos • Processos de Execução infracção Fiscais e Aduaneiras

Estudo do Imposto
• Noção do Imposto e a Diferenciação de Figuras Afins • Sujeitos da Obrigação do imposto-Sujeito activo e Sujeito passivo • Noções sobre o Imposto

Espécie de Imposto
• Classificação de Diversos Impostos e respectivos Significados • Impostos Angolanos-Classificação e Descrição

Sistema Fiscal Angolano
• Evolução do Sistema Fiscal Angolano • Criação do Número de Contribuinte • Reformas Fiscais • Diversidade Fiscal

Sistema Fiscal Atual
• Tipos de impostos em Angola • Imposto sobre a Despes :o Imposto de consumo o imposto Aduaneiro • Regimes Especiais de Tributação:Actividades petrolíferas; Indústria Mineira

Fiscalidade, Economia e Gestão
• Estrutura Fiscal (Nível de Fiscalidade e Esforço) • Evasão e Fraudes Fiscais • Gestão Fiscal • Política fiscal

Contencioso Tributário
• Contencioso Tributário Princípios e Normas • Tribunais Fiscais; Processos Tributários; Ministérios públicos • Processos de Execução infracção Fiscais e Aduaneiras

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Sobre o Curso

O que você vai aprender?

Conteúdo do Curso

Fiscalidade • Fiscalidade e os Seus Objetivos • Impostos e a Fiscalidade • A necessidade de conhecimento da Fiscalidade

• Fiscalidade e os Seus Objetivos

• Impostos e a Fiscalidade

• A necessidade de conhecimento da Fiscalidade

Direito Fiscal Aspectos Preliminares • Direito Fiscal, Técnica Fiscal e Política Fiscal • Enquadramento do Direito Fiscal • Fiscalidade e a Constituição; Fontes do direito Fiscal • Interpretação e Aplicação da lei Fiscal

• Direito Fiscal, Técnica Fiscal e Política Fiscal

• Enquadramento do Direito Fiscal

• Fiscalidade e a Constituição; Fontes do direito Fiscal

• Interpretação e Aplicação da lei Fiscal

Estudo do Imposto • Noção do Imposto e a Diferenciação de Figuras Afins • Sujeitos da Obrigação do imposto-Sujeito ativo e Sujeito passivo • Classificação de Diversos Impostos e respectivos Significados • Impostos Angolanos-Classificação e Descrição

• Noção do Imposto e a Diferenciação de Figuras Afins

• Sujeitos da Obrigação do imposto-Sujeito ativo e Sujeito passivo

• Classificação de Diversos Impostos e respectivos Significados

• Impostos Angolanos-Classificação e Descrição

Espécie de Imposto • Classificação de Diversos Impostos e respectivos Significados • Impostos Angolanos-Classificação e Descrição • Evolução do Sistema Fiscal Angolano • Criação do Número de Contribuinte • Reformas Fiscais • Diversidade Fiscal

• Classificação de Diversos Impostos e respectivos Significados

• Impostos Angolanos-Classificação e Descrição

• Evolução do Sistema Fiscal Angolano

• Criação do Número de Contribuinte

• Reformas Fiscais

• Diversidade Fiscal

Sistema Fiscal Atual • Tipos de impostos em Angola • Imposto sobre a Despes :o Imposto de consumo o imposto Aduaneiro • Regimes Especiais de Tributação:Actividades petrolíferas; Indústria Mineira

• Tipos de impostos em Angola

• Imposto sobre a Despes :o Imposto de consumo o imposto Aduaneiro

• Regimes Especiais de Tributação:Actividades petrolíferas; Indústria Mineira

Fiscalidade, Economia e Gestão • Estrutura Fiscal (Nível de Fiscalidade e Esforço) • Evasão e Fraudes Fiscais • Gestão Fiscal • Política fiscal

• Estrutura Fiscal (Nível de Fiscalidade e Esforço)

• Evasão e Fraudes Fiscais

• Gestão Fiscal

• Política fiscal

Contencioso Tributário • Contencioso Tributário Princípios e Normas • Tribunais Fiscais; Processos Tributários; Ministérios públicos • Processos de Execução infracção Fiscais e Aduaneiras

• Contencioso Tributário Princípios e Normas

• Tribunais Fiscais; Processos Tributários; Ministérios públicos

• Processos de Execução infracção Fiscais e Aduaneiras

Estudo do Imposto • Noção do Imposto e a Diferenciação de Figuras Afins • Sujeitos da Obrigação do imposto-Sujeito activo e Sujeito passivo • Noções sobre o Imposto

• Noção do Imposto e a Diferenciação de Figuras Afins

• Sujeitos da Obrigação do imposto-Sujeito activo e Sujeito passivo

• Noções sobre o Imposto

Espécie de Imposto • Classificação de Diversos Impostos e respectivos Significados • Impostos Angolanos-Classificação e Descrição

• Classificação de Diversos Impostos e respectivos Significados

• Impostos Angolanos-Classificação e Descrição

Sistema Fiscal Angolano • Evolução do Sistema Fiscal Angolano • Criação do Número de Contribuinte • Reformas Fiscais • Diversidade Fiscal

• Evolução do Sistema Fiscal Angolano

• Criação do Número de Contribuinte

• Reformas Fiscais

• Diversidade Fiscal

Sistema Fiscal Atual • Tipos de impostos em Angola • Imposto sobre a Despes :o Imposto de consumo o imposto Aduaneiro • Regimes Especiais de Tributação:Actividades petrolíferas; Indústria Mineira

• Tipos de impostos em Angola

• Imposto sobre a Despes :o Imposto de consumo o imposto Aduaneiro

• Regimes Especiais de Tributação:Actividades petrolíferas; Indústria Mineira

Fiscalidade, Economia e Gestão • Estrutura Fiscal (Nível de Fiscalidade e Esforço) • Evasão e Fraudes Fiscais • Gestão Fiscal • Política fiscal

• Estrutura Fiscal (Nível de Fiscalidade e Esforço)

• Evasão e Fraudes Fiscais

• Gestão Fiscal

• Política fiscal

Contencioso Tributário • Contencioso Tributário Princípios e Normas • Tribunais Fiscais; Processos Tributários; Ministérios públicos • Processos de Execução infracção Fiscais e Aduaneiras

• Contencioso Tributário Princípios e Normas

• Tribunais Fiscais; Processos Tributários; Ministérios públicos

• Processos de Execução infracção Fiscais e Aduaneiras

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Estudo do Imposto
• Noção do Imposto e a Diferenciação de Figuras Afins • Sujeitos da Obrigação do imposto-Sujeito ativo e Sujeito passivo • Classificação de Diversos Impostos e respectivos Significados • Impostos Angolanos-Classificação e Descrição

Espécie de Imposto
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Sistema Fiscal Atual
• Tipos de impostos em Angola • Imposto sobre a Despes :o Imposto de consumo o imposto Aduaneiro • Regimes Especiais de Tributação:Actividades petrolíferas; Indústria Mineira

Fiscalidade, Economia e Gestão
• Estrutura Fiscal (Nível de Fiscalidade e Esforço) • Evasão e Fraudes Fiscais • Gestão Fiscal • Política fiscal

Contencioso Tributário
• Contencioso Tributário Princípios e Normas • Tribunais Fiscais; Processos Tributários; Ministérios públicos • Processos de Execução infracção Fiscais e Aduaneiras

Estudo do Imposto
• Noção do Imposto e a Diferenciação de Figuras Afins • Sujeitos da Obrigação do imposto-Sujeito activo e Sujeito passivo • Noções sobre o Imposto

Espécie de Imposto
• Classificação de Diversos Impostos e respectivos Significados • Impostos Angolanos-Classificação e Descrição

Sistema Fiscal Angolano
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Fiscalidade, Economia e Gestão
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